Apelação Cível 5000413-42.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCAS CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/05/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de ofício - 21/05/2024 19:23:30)

22/05/2024, 13:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/05/2024, 13:46

Expedição de ofício

22/05/2024, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 16:10

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 19:46

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/05/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de ofício - 21/05/2024 19:23:30)

22/05/2024, 13:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/05/2024, 13:46

Expedição de ofício

22/05/2024, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 11:38

21/05/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 16:10

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 19:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2024, 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 11:38

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUCAS CAFE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000413-42.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/02/2024, 19:06

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 20:17

Juntada - Peças Digitalizadas

20/02/2019, 20:16

Juntada - Peças Digitalizadas

20/02/2019, 20:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 23/01/2019 14:39:11)

20/02/2019, 20:11

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2019, 14:28