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5039800-09.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 11.218,80
Orgao julgador
Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SANDRO OLIVEIRO DOS SANTOS
CPF 021.***.***-48
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO
OAB/RJ 201790•Representa: ATIVO
OBERDAN FERNANDES DA SILVA
OAB/RJ 202862•Representa: ATIVO
TAINA ROCHA DE ABREU
OAB/RJ 210512•Representa: ATIVO
BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH
OAB/RJ 225601•Representa: ATIVO
ISABELA SALES MARINHO FALCAO
OAB/RJ 235904•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRO OLIVEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) ADVOGADO(A): OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862) ADVOGADO(A): TAINA ROCHA DE ABREU (OAB RJ210512) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS BAZETH (OAB RJ225601) ADVOGADO(A): ISABELA SALES MARINHO FALCAO (OAB RJ235904) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039800-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58
Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:35
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2022, 16:50
SENTENÇA
•04/11/2022, 06:53
SENTENÇA
•19/10/2022, 18:01
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2022, 23:51
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2022, 07:38
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2022, 17:17
OUTROS
•27/05/2022, 16:10