Voltar para busca
5104589-51.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2022
Valor da Causa
R$ 195.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
DOFCON NAVEGACAO LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-22
GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO
OAB/RJ 094205•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
24/04/2023, 21:04Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 21:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 12:15Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/03/2023, 05:03Sentença confirmada em parte - por unanimidade
15/03/2023, 19:16Juntada de certidão
13/02/2023, 12:57Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 15:34Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 15:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
10/02/2023, 14:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/02/2023, 14:57Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 05:03
EXTRATO DE ATA
•15/03/2023, 19:16