5016166-58.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A

CNPJ 33.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

OAB/SP 140284•Representa: PASSIVO

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SP 391308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/02/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

08/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:50

Recurso Especial não admitido

29/01/2024, 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/01/2024, 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/07/2023, 11:13

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/07/2023, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:41

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 20:18

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 21:13