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5072928-88.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 86.253,60
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-07
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
OAB/AL 003726Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2023, 16:27

Juntada de Petição

16/10/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/10/2023, 17:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
11/10/2023, 17:17
ATO ORDINATÓRIO
03/04/2023, 18:05
ACÓRDÃO
16/03/2023, 14:15
EXTRATO DE ATA
15/03/2023, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
09/01/2023, 13:20
ACÓRDÃO
18/12/2022, 23:04
EXTRATO DE ATA
15/12/2022, 19:41
ATO ORDINATÓRIO
19/09/2022, 12:07
ACÓRDÃO
06/09/2022, 21:17
EXTRATO DE ATA
01/09/2022, 15:30