5002619-48.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095•Representa: PASSIVO

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043060-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 46, 60, 63

06/12/2023, 16:28

Baixa Definitiva

05/12/2023, 12:55

Recebidos os autos do STJ

05/12/2023, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/09/2023, 15:28

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:54

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/05/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2023, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 12:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 20:13