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5009226-34.2021.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
HUMANIZALAB LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA GUERRA MEROLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO
OAB/RJ 214626•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023, 14:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023, 15:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
13/07/2023, 23:59Juntada de Petição
04/07/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 10:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 10:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 10:51Recurso Extraordinário sobrestado
30/06/2023, 15:36Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023, 15:36Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023, 10:43Juntada de certidão
26/06/2023, 07:31Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/06/2023, 17:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023, 21:56Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•30/06/2023, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•16/05/2023, 17:59
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:34
EXTRATO DE ATA
•15/03/2023, 20:08
ATO ORDINATÓRIO
•16/01/2023, 18:05
ACÓRDÃO
•23/11/2022, 14:59
EXTRATO DE ATA
•15/11/2022, 18:09