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5001740-63.2019.4.02.5103
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.434,55
Orgao julgador
GABINETE 23
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
PATRICIA DA SILVA RANGEL
CPF 097.***.***-02
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
16/05/2023, 15:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2023, 18:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2023, 18:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2023, 17:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 10:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 10:34Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2023, 14:36Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023, 16:35Juntada de certidão
13/02/2023, 15:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
13/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 17:21Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
10/02/2023, 17:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/02/2023, 17:01Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 14:36
EXTRATO DE ATA
•15/03/2023, 16:35
ACÓRDÃO
•28/07/2021, 16:49
EXTRATO DE ATA
•23/07/2021, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2021, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2021, 14:04