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5001618-31.2020.4.02.5001
Apelação CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 23
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PAULA CASAGRANDE MARTINELI
CPF 088.***.***-02
TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE REZENDE
CPF 098.***.***-82
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO PIZZOL VINHA
OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE
OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
02/08/2024, 16:07Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024, 16:06Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/08/2024, 10:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/07/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
20/06/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2024, 17:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/06/2024, 17:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 14:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 14:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 14:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 14:22Juntado(a)
07/06/2024, 18:06Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024, 18:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024, 10:30Documentos
ACÓRDÃO
•07/06/2024, 18:06
EXTRATO DE ATA
•15/05/2024, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2024, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2024, 15:24
ATO ORDINATÓRIO
•27/09/2023, 16:21
ANEXO
•01/09/2023, 18:46
ACÓRDÃO
•28/07/2023, 16:46
EXTRATO DE ATA
•27/07/2023, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2023, 10:08
ACÓRDÃO
•19/03/2023, 10:25
EXTRATO DE ATA
•15/03/2023, 16:35