5019457-69.2020.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF 015.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

12/12/2023, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/11/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/10/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 16:37

Juntado(a)

21/09/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/09/2023, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 17:53