5001938-37.2018.4.02.5006

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GERALDO MANGELA GONCALVES MIRANDA

CPF 811.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 108939/2024 - EDcl

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:56

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL acolhidos

18/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108939 - EDcl no REsp 2121319 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2024, 21:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 19/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 108939/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 808.

20/03/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 108939/2024 -

21/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 108939/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108939/2024

20/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 108939/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2024

20/02/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:46

Documentos

•06/02/2024, 11:34

•06/02/2024, 11:33

•06/02/2024, 11:32