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5006599-65.2018.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ETZEL DE SOUZA CARVALHO
CPF 549.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
SUEINE GOULART PIMENTEL
OAB/RS 052736•Representa: ATIVO
ANDRÉ MOURA GOMES
OAB/RS 064988•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006599652018402510120241001132323
01/10/2024, 13:23Recurso Especial Admitido
30/09/2024, 18:57Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024, 18:57Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2024, 17:37Juntada de certidão
27/09/2024, 16:42Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
26/09/2024, 16:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024, 14:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024, 11:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024, 15:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024, 12:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2024, 12:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024, 20:03Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•30/09/2024, 18:57
ACÓRDÃO
•15/07/2024, 18:46
EXTRATO DE ATA
•12/07/2024, 15:22
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 17:40
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2019, 16:26