5000560-34.2020.4.02.9999

Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

FARAILDES DA SILVA ZUCCOLOTTO

CPF 769.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de FARAILDES DA SILVA ZUCCOLOTTO

10/04/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 628/629.

07/04/2026, 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/03/2026, 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de FARAILDES DA SILVA ZUCCOLOTTO em razão da necessidade do juízo de conformidade com o Tema 1.115/STJ.

06/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 14:50

Decisão de Tribunal Superior

•12/03/2026, 12:44

Decisão de Tribunal Superior

•12/03/2026, 12:44

Decisão

•12/03/2026, 12:44

Decisão

•12/03/2026, 12:44

Acórdão

•12/03/2026, 12:44

Decisão

•12/03/2026, 12:44

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2024, 19:20

•25/01/2024, 16:42

•25/01/2024, 16:41