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5017719-46.2020.4.02.5001

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
ALOIZIO AGRICULO DA ROCHA
CPF 241.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

30/06/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/06/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/05/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
30/05/2023, 13:06
EXTRATO DE ATA
23/05/2023, 15:35
ACÓRDÃO
01/03/2023, 17:40
EXTRATO DE ATA
28/02/2023, 17:11
ACÓRDÃO
19/04/2022, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
29/04/2021, 15:52