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5017719-46.2020.4.02.5001
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ALOIZIO AGRICULO DA ROCHA
CPF 241.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
30/06/2023, 12:58Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
30/06/2023, 12:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2023, 10:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023, 21:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023, 21:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023, 14:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023, 16:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023, 13:06Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023, 13:06Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023, 15:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
27/04/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•30/05/2023, 13:06
EXTRATO DE ATA
•23/05/2023, 15:35
ACÓRDÃO
•01/03/2023, 17:40
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 17:11
ACÓRDÃO
•19/04/2022, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2021, 15:52