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5008256-77.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ALBA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES
CPF 155.***.***-68
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA MARILIA DOERING
OAB/RJ 064212•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023, 19:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/12/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023, 14:30Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/10/2023, 19:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2023, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023, 14:15Recurso Especial sobrestado
19/10/2023, 12:54Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023, 12:54Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2023, 11:15Juntada de certidão
25/05/2023, 13:59Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/05/2023, 11:53Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2023, 12:54
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 18:24
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:23
OUTROS
•17/11/2022, 16:28
ACÓRDÃO
•18/10/2022, 10:45
EXTRATO DE ATA
•14/10/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 15:52