5000308-24.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JOSE GILSON RODRIGUES

CPF 731.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/12/2023, 05:19

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/10/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/10/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/10/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 05:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/10/2023, 22:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 17:42

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 22:27

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 17:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/05/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 21:08

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 11:08