5035675-66.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.969,59

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMILTON ALVES BARRELA JUNIOR

CPF 077.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCESCHI

OAB/PR 064160•Representa: ATIVO

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB/SP 182845•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

31/05/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

31/05/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/04/2023, 21:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 21:08

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 22:44