5001354-57.2020.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 141.719,86

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

PAULO CESAR DIAS

CPF 052.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

02/05/2023, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

03/03/2023, 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/02/2023, 16:16

Juntada de Petição

27/02/2023, 20:05

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 16:16