0034114-43.2016.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialVigilanteAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIO FREITAS BATISTA JUNIOR

CPF 917.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

07/06/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 115205/2024 - EDcl

30/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0115205 - EDcl no AREsp 2528418 - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024, 08:40

Embargos de Declaração de MARIO FREITAS BATISTA JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00115205 - EDcl no AREsp 2528418

27/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 19/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 115205/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 908.

20/03/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/02/2024 Petição Nº 115205/2024 -

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 115205/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 115205/2024

21/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 115205/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024

21/02/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Documentos

•13/12/2023, 18:49

•13/12/2023, 18:48

•13/12/2023, 18:47

•13/12/2023, 18:46

•13/12/2023, 18:45