5015059-13.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS

CPF 172.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA

CPF 448.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS

OAB/RJ 035768•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUMBERTO CELSO DE ANDRADE

OAB/RJ 034952•Representa: PASSIVO

THAISA SALOTO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 204291•Representa: PASSIVO

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS

OAB/RJ 035768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2023, 07:11

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) AGRAVADO: DIRCEMARIA SILVA VITAL DAIMA ADVOGADO(A): HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (OAB RJ034952) ADVOGADO(A): THAISA SALOTO DE OLIVEIRA (OAB RJ204291) ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) ADVOGADO(A): CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO (OAB RJ202480) ADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5015059-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 11:31