5002010-72.2019.4.02.5108

Recurso EspecialAgente Agressivo - EletricidadeAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE ADRIANE DA SILVA CARDOSO

CPF 003.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

07/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:36

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2023, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/12/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023, 14:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

04/12/2023, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

07/11/2023, 08:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/11/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2023, 13:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2023, 16:10

•20/09/2023, 13:50

•20/09/2023, 13:49

•20/09/2023, 13:48