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5006271-73.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoCota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Partes do Processo
JOYCE MARCELLE ROLEMBERG SAMPAIO
CPF 182.***.***-27
Autor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO
CNPJ 34.***.***.0001-07
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FELIPE CALDAS MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANA TAMLER
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:18

Transitado em Julgado

27/04/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/04/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/02/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOYCE MARCELLE ROLEMBERG SAMPAIO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI RIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5006271-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10
Documentos
ACÓRDÃO
24/02/2023, 18:24
EXTRATO DE ATA
16/02/2023, 17:23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/11/2022, 14:32
ACÓRDÃO
18/10/2022, 10:45
EXTRATO DE ATA
14/10/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
18/05/2022, 18:25