5008452-41.2020.4.02.5101

Recurso EspecialRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUAREZ DA SILVA FERMO

CPF 755.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:18

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/08/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024, 12:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2024, 17:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:20

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Acórdão

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•11/06/2024, 17:28