5011806-80.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

JOSE RICARDO FERNANDES SOBRAL

CPF 101.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF 049122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:18

Transitado em Julgado

27/04/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50049372120224025103/RJ

25/04/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:23

COMPROVANTES

•19/09/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 20:35