5013076-48.2021.4.02.5118

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/RJ 133196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

30/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

30/10/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 20:21

Juntada de certidão

20/09/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/07/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:18

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 10:49