5012074-37.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

TERMOMACAE S/A

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL D ANGELO MACHADO

OAB/RJ 216266•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO

OAB/RJ 121538•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES

OAB/MG 155616•Representa: ATIVO

PAULA DA CUNHA WESTMANN

OAB/SP 228918•Representa: ATIVO

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ 105688•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 16:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014820920224025116/RJ

31/03/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 22:24