0150399-05.2015.4.02.5115

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 56.440,41

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

EVALDO RABELLO DE MELLO

CPF 210.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

17/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 16:39

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 17:47