5072718-66.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERCADO ADONAI DO ENCANAMENTO LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Inclusão em mesa de sessão virtual para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

12/05/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado

12/05/2026, 13:37

Lavrada Certidão

17/04/2026, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2026 Período da sessão: 04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00

17/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026

16/04/2026, 17:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/05/2026 00:00 a 11/05/2026 18:00 Sequencial: 9

16/04/2026, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

16/04/2026, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/04/2026, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 12:56

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/05/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Documentos

CERTIDÃO

•27/05/2024, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2024, 09:24

QUESTÃO DE ORDEM

•16/05/2024, 12:52

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 15:44

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 11:12