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5056921-50.2022.4.02.5101
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 800.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
NACIONAL DE GRAFITE LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-00
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/12/2023, 04:08Juntada de Petição
04/12/2023, 18:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2023, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/12/2023, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023, 15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023, 15:17Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/11/2023, 23:15Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/11/2023, 23:15Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2023, 11:20Juntada de certidão
03/11/2023, 14:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 23:15
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2023, 16:47
ACÓRDÃO
•23/08/2023, 11:36
EXTRATO DE ATA
•22/08/2023, 16:01
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2023, 12:16
ACÓRDÃO
•13/03/2023, 15:31
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2022, 17:51