0003520-13.2011.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 11

Partes do Processo

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CNPJ 00.***.***.0001-45

Autor

IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-46

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 00.***.***.0001-60

TERCEIRO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

CNPJ 33.***.***.0001-11

TERCEIRO

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE

OAB/DF 020792•Representa: ATIVO

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035•Representa: PASSIVO

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 117657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2022

07/03/2022, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

09/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022, 19:01

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e provido

07/02/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/12/2021, 17:30

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2021, 15:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS como agravante, conforme determinado no despacho de fl. e-STJ 1247.

02/12/2021, 15:12

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 1247

30/11/2021, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

30/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/11/2021, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 876650/2021

29/09/2021, 20:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2022, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/11/2021, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2019, 21:55

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2019, 05:36