5007785-84.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MYRNA MATHIAS DA CUNHA

CPF 536.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL

OAB/RJ 066541•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:29

Lavrada Certidão

20/04/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

15/03/2023, 16:41

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 06:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2023, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 18:06