5031538-07.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 31.940,08

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ 29.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DIOGENES MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800•Representa: ATIVO

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2024, 16:30

Transitado em Julgado

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/08/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/07/2024, 06:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2024, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/05/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 14:09

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

24/04/2024, 19:24

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:54

SENTENÇA

•28/07/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 19:48