5006226-81.2021.4.02.5116

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

GM DE SAO GONCALO FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PIERO HERVATIN DA SILVA

OAB/SP 248291•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/08/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2023, 15:20

Juntada de Petição

17/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/08/2023, 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/06/2023, 11:21

Juntada de certidão

08/06/2023, 21:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

07/06/2023, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 17:54