Apelação Cível 0042432-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 651.473,73

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KAJISHIMA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE SOARES TRAVESSA

OAB/RJ 093083·CPF·Representa: Réu

SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA

OAB/RJ 206739·CPF·Representa: Réu

ADEMILSON COSTA

OAB/RJ 077291·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MENEZES GONCALVES

OAB/RJ 237110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/05/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2024, 15:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/04/2024, 22:32

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

01/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23

26/03/2024, 18:30

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/05/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

28/05/2024, 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 22:32

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2024, 15:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/04/2024, 22:32

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

01/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23

26/03/2024, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2024, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

26/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

01/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/02/2024, 23:59

Juntado(a)

15/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

15/02/2024, 17:03

Determinada a intimação

15/02/2024, 17:03

Juntada de Petição

01/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

14/09/2023, 23:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

13/09/2023, 19:07

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:03