0508704-14.2016.4.02.5101

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 71.782,50

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608•Representa: ATIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0151859-69.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 64

16/06/2023, 17:22

Baixa Definitiva

02/06/2023, 17:00

Despacho

01/06/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05087041420164025101

16/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508704-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508704-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508704-14.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/02/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 04:50

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

30/04/2021, 04:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Cumprimento de Diligência - (JRJZDF-MOISÃ‰S ADELSON BRAVIM FERREIRA)

26/06/2019, 11:29

Certidão - (JRJZDF-MOISÃ‰S ADELSON BRAVIM FERREIRA)

26/06/2019, 11:27

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/06/2019, 20:21

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/06/2019, 20:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

21/05/2019, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2017, 16:46

SENTENÇA

•09/03/2017, 00:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2017, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2016, 13:14