0140267-28.2015.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO CARAM

CPF 715.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

19/04/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

26/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

24/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

24/03/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179169020254020000/TRF2

12/03/2026, 18:59

Juntada de Petição

04/03/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

11/02/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

06/02/2026, 03:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 13:35

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/12/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 21:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 13:25