5029276-84.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERROTRILHO MANUTENCAO FERROVIARIA EIRELI

CNPJ 20.***.***.0001-84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

24/04/2023, 15:59

Transitado em Julgado

24/04/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2023, 21:34

Juntada de Petição

27/02/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2023, 18:24

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:23