5009898-85.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MANOEL SERGIO DA SILVA

CPF 845.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB/ES 008288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

CONTRARRAZÕES

•13/04/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:04

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 07:38