0000835-92.2009.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE EMPRESARIA SERVATIS S/A

CNPJ 06.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

INGRID KUHN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

29/01/2026, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 10:00

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/01/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

04/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/12/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

03/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2025, 12:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP

03/12/2025, 11:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/11/2025, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 11:25

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 14:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/08/2021, 00:30

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/08/2021, 00:30

DECISÃO

•20/08/2021, 00:30

DECISÃO

•20/08/2021, 00:30

DECISÃO

•20/08/2021, 00:30

DECISÃO

•20/08/2021, 00:30