5091201-81.2021.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-41

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.A

CNPJ 08.***.***.0001-23

Autor

SBBRAST PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-09

Autor

NAI CAMPINAS PARTICIPACOES S/A

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

BRASC SHOPPING CENTERS S A

CNPJ 31.***.***.0001-07

Autor

Advogados / Representantes

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675•Representa: ATIVO

ANDRE DE AZEVEDO MAURY

OAB/RJ 162802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EXCLUÍDA

21/10/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 120, 117, 118, 119, 123, 122, 121, 124, 125, 127, 126, 128, 129, 130, 131, 132 e 133

21/10/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133

17/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/10/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/10/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133

16/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 19:21

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 20:08