5000925-49.2018.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 371.776,32

Orgao julgador

GABINETE 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ 42.***.***.0003-32

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

24/09/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

24/09/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

24/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

13/08/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/08/2025, 20:58

Juntada de Petição

12/08/2025, 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:26

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•04/03/2024, 06:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 16:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 17:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/01/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:21

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 12:10