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5038382-36.2022.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI
CNPJ 16.***.***.0001-06
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO
ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/05/2023, 17:35Despacho
25/05/2023, 17:26Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 16:15Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50383823620224025101
25/05/2023, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038382-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A N NEVES - SERVICOS DE PINTURA LIMITADA - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038382-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
28/12/2022, 11:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022, 18:40Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:58Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:36Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:43Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2022, 12:00
SENTENÇA
•30/09/2022, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2022, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 11:24
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 13:06
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 12:43