5014706-59.2022.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.677,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

CLAUDIO COUTO JORDY BAYDOUN

CPF 091.***.***-62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO RIO DE JANEIRO I - 7 REGIAO

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 16:38

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020530-28.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

02/10/2023, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/09/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043232 processada no TRF2 com o no. 50205302820234029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

30/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510043232

30/08/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2023, 09:27

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 08:00

SENTENÇA

•05/07/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 13:09