5001007-75.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Autor

JOLIMODE ROUPAS S A

CNPJ 33.***.***.0001-51

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO FELDMAN

OAB/RJ 019890•Representa: PASSIVO

MARCEL ALVES BRITO

OAB/RJ 090581•Representa: PASSIVO

DIOGO DE CASTRO FERREIRA

OAB/MG 144987•Representa: PASSIVO

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ 109505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:35

Recebidos os autos do STJ

03/04/2025, 20:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/01/2024, 17:59

Recurso Especial Admitido

25/01/2024, 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/06/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

24/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80, 81 e 82

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 00:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:59

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 20:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/04/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 06:42

ANEXO

•18/04/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•04/03/2023, 07:13

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:08

ANEXO

•02/02/2022, 13:49

ANEXO

•02/02/2022, 13:48