0088596-54.2015.4.02.5104

Apelação CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 492.243,78

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ 33.***.***.0072-06

Autor

CSN CIMENTOS SA

CNPJ 42.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 067086•Representa: ATIVO

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879•Representa: ATIVO

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 094238•Representa: ATIVO

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

05/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2023, 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/03/2023, 14:50

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2023, 13:38

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 16:04

DESPACHO

•26/11/2019, 15:56