5002032-07.2019.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

MARIA ZELIA DE SOUZA MESSIAS

CPF 088.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/03/2023, 17:11

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/03/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

20/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 23:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

14/02/2023, 15:37

Juntada de Petição

14/02/2023, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 14:05

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 13:12