5003318-29.2022.4.02.5112

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALICE MEDEIROS FIGUEIREDO

CPF 887.***.***-15

Reu

VERA LUCIA MEDEIROS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF 041.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

18/05/2023, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

18/05/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44