Procedimento Comum Cível 5003702-97.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003702-97.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024, 22:07

Determinada a intimação

13/08/2024, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50037029720234025001/TRF2

06/08/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064731620234020000/TRF2

20/06/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SAMEVIX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003702-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064731620234020000/TRF2

24/04/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SAMEVIX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003702-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

26/03/2024, 09:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 22:07

SENTENÇA

•07/02/2024, 15:44

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50037029720234025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064731620234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064731620234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

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