5093524-59.2021.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/RJ 111917•Representa: ATIVO

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/RJ 177703•Representa: ATIVO

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANNA AZEVEDO TORRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/07/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/07/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/07/2023, 15:21

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:53

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:33

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 09:59