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5096083-23.2020.4.02.5101
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 81.529,44
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
LILA GOMES COELHO
CPF 546.***.***-59
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS
OAB/RJ 181894•Representa: ATIVO
RICARDO PAIVA BAPTISTA DE MORAES
OAB/RJ 216716•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
19/05/2023, 13:48Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023, 13:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023, 11:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023, 11:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:14Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023, 16:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:18Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:14
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 14:26
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 13:31